Afinal de contas, será feriado no Carnaval 2022?

 

Carnaval não é considerado feriado nacional

De Jorge Roberto Wrigt em 22 fev 2022 20:26

 

O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março?

Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. Só será considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal (no calendário federal, o carnaval é considerado dia útil).

Muitos estados já decidiram se será feriado ou não. No Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval será feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Mas onde não for decretado feriado, a segunda e a terça-feira, e também a Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.

Nas cidades onde não for feriado no carnaval, ficará a cargo das empresas e seus funcionários entrarem em um acordo para decidirem os dias que serão trabalhados e como serão compensadas as horas.

Ou seja, caso o trabalhador tenha folga nos dias de carnaval, a empresa terá o direito de exigir que ele compense essas horas não trabalhadas em outros dias, entretanto, não poderá ser no domingo. Esses não trabalhados também vão poder constar no banco de horas como horas-débito, o que vai obrigar o empregado a compensar isso em outro prazo que deverá ser acordado com a empresa.

Veja como ficará nas capitais do país

  • Aracaju (SE): Não vão funcionar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, comércio, bancos e escolas particulares;
  • Belém (PA): prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março  até meio-dia de 2 de março. Lembrando que ponto facultativo só tem validade para servidor público.
  • Belo Horizonte (MG): Empresas, lojas irão funcionar normalmente, e também os setores públicos;
  • Boa Vista (RR): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira de 2 de março;
  • Brasília (DF): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até 14h de quarta-feira 2 de março;
  • Campo Grande (MS): não haverá feriado nem ponto facultativo;
  • Cuiabá (MT): será ponto facultativo segunda 28 de fevereiro e terça-feira 1° de março;
  • Curitiba (PR): não haverá ponto facultativo e o comércio abrirá normalmente;
  • Florianópolis (SC): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga e proibiu festas em espaços públicos;
  • Fortaleza (CE): a prefeitura ainda não definiu se seguirá o decreto estadual que define dia útil nos órgãos públicos de todo Ceará;
  • Goiânia (GO): não haverá ponto facultativo e tudo funcionará normalmente no dia 1° de março. Também estão proibidos os grandes eventos;
  • João Pessoa (PB): ponto facultativo nos três dias nas repartições públicas e poderá haver shows com até mil pessoas;
  • Macapá (AP): não será feriado;
  • Maceió (AL): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
  • Manaus (AM): será feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março;
  • Natal (RN): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
  • Palmas (TO): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
  • Porto Alegre (RS): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
  • Porto Velho (RO): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
  • Recife (PE): seguirá a direção do governo estadual, retirando os pontos facultativos dos três dias;
  • Rio Branco (AC): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
  • Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda, 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março. Também ficou decidido que os desfiles das escolas de samba vão acontecer no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
  • Salvador (BA): não será feriado e tudo funcionará normalmente;
  • São Luís (MA): não haverá ponto facultativo;
  • São Paulo (SP): definiu ponto facultativo de segunda, 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira 2 de março. Em São Paulo, os desfiles das escolas de samba também acontecerão no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
  • Teresina (PI): não haverá ponto facultativo;
  • Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira 28 de fevereiro e feriado no dia 1° de março

 

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

 

 

 

FOLGA DE CARNAVAL

 

Carnaval: entenda quem pode folgar e se o seu salário pode ser descontado

Empresários devem definir o expediente de trabalho de seus funcionários durante o período de carnaval.

22/02/2022 11:45:01

 

O carnaval está se aproximando e, com ele, a dúvida se a data é considerada feriado ou ponto facultativo.

Apesar de ser a festa mais popular no Brasil, o carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei municipal ou estadual, como no caso do Estado Rio de Janeiro, que declarou em 2008, a terça-feira de carnaval como feriado estadual.

Outra forma é consultar a CCT (Convenção Coletiva do Trabalho) da categoria e verificar se há alguma previsão a respeito.

Caso nada conste, segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de Cinzas são considerados expedientes normais. 

Contudo, cabe a cada empregador definir o período de trabalho dos funcionários. A empresa pode:

  • Conceder folga por mera liberalidade; sem necessidade de pagamento dessas horas;
  • Negociar a compensação desses dias por meio de acordo individual, coletivo ou CCT;
  • Definir expediente normal e determinar que os funcionários trabalhem normalmente. Neste caso, não cabe hora extra, visto que não é feriado.

Vale lembrar que no contrato de trabalho o empregado está sujeito à escala de trabalho elaborada pelo patrão, desde que respeitados os limites de carga horária previstos em lei.

Se o trabalhador faltar sem justificativa, ele pode ter o dia cortado e até mesmo receber uma sanção, como uma advertência.

Pagamento em dobro

Onde não é feriado oficial, as empresas têm liberdade para dar folga ou não aos funcionários. Já nas cidades em que é feriado, as horas têm que ser pagas em dobro ou compensadas.

Com a reforma trabalhista, os empregados que fazem a jornada de 12h x 36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado. Isso ocorre porque a lei já prevê compensações nesse regime de jornada.

Compensação de horas

É dever da empresa comunicar aos funcionários se dará folga no carnaval e a condição de compensação. 

A compensação vai depender do banco de horas adotado pela empresa. Quando o acordo foi de forma verbal, entre empregador e colaborador, a compensação deve ser dentro do mesmo mês do acordo. 

Quando é feito um acordo individual para banco de horas, sem o sindicato, a validade do banco de horas é de 6 meses.

Já quando o acordo é feito de forma coletiva com a participação do sindicato da categoria, a empresa tem 12 meses para fazer a compensação. 

O empregado pode trabalhar até duas horas a mais por dia para compensar as folgas. A reforma trabalhista possibilitou a compensação do banco de horas individual em até seis meses.

Porém, podem ocorrer acordos entre as empresas e funcionários sobre a folga. Caso a decisão seja pela não compensação, e todos estiverem de acordo, não há problemas.

Descontos

Vale ressaltar que se a empresa simplesmente decidiu pela folga dos funcionários sem repor as horas não trabalhadas, não deve descontar nada do trabalhador.

Publicado por

DANIELLE NADER

Jornalista

Via Portal Contábeis