Revisão de vida toda deve ter novo julgamento recomeçando do zero; entenda

 

Julgamento de revisão de vida toda para aposentados vai ser recomeçado devido ao pedido do ministro Kassio Nunes Maques para discussão ser em plenário físico.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de vida toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ter o julgamento recomeçado do zero. Isso porque, a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento, o ministro Kassio Nunes Maques fez um pedido de destaque do caso.

Agora, com a solicitação, o processo deverá passar do plenário virtual para o plenário físico. O STF não tem data para uma nova votação do tema, que tem repercussão geral.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os segurados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, incluindo as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.

No plenário virtual, o julgamento foi favorável aos aposentados. Seis dos 11 ministros haviam se mostrado a favor do pedido de revisão, indicando a constitucionalidade da tese. 

Cinco deles foram contrários à correção, após relatório do governo indicando que haveria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos se a medida fosse aprovada.

Com o pedido de Nunes Marques, poderá haver uma reviravolta no caso. O motivo é que um dos ministros favoráveis, o relator da medida, Marco Aurélio, está aposentado e não poderá votar. 

Além de Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga, André Mendonça, que entrou no lugar de Marco Aurélio e é muito próximo à primeira-dama Michelle Bolsonaro, também foi indicado por ele.

O julgamento do caso havia começado em junho do ano passado e foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. 

Na época, o placar estava empatado em 5 a 5. No dia 25 de fevereiro deste ano, a votação recomeçou. Logo nas primeiras horas, Moraes publicou seu voto e já foi possível saber sua decisão.

Assim como Marco Aurélio, relator do caso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski, o ministro também foi favorável à revisão. Em seu voto, além de garantir o direito ao melhor benefício, ele definiu quem poderia fazer o pedido.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo