Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores. Os direitos trabalhistas são proteções garantidas ao empregado em uma relação contratual. Entre elas, o salário, férias, 13º
Benefício auxilia o trabalhador demitido sem justa causa O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei. O benefício oferece
Diante a situação que estamos passando em razão da pandemia do covid-19 muitas pessoas perderam ou se afastaram temporariamente de seus serviços. Diante disso milhares de pessoas temem perder seus empregos que são os responsáveis para sua subsistência e de sua família, esse medo faz com que as pessoas façam tudo corretamente no seu trabalho,
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho, aborto não criminoso ou adoção. Desta forma, o pagamento é feito durante o afastamento, cujo prazo é de 120 dias. Mas, você sabia que é possível pedir a prorrogação deste benefício? Mas, isso ocorre somente
Tem algumas contas em atraso e quer saber se não pagar boleto suja o nome do consumidor? Acompanhe aqui todas as dicas sobre o assunto! Hoje, na situação de pandemia de COVID-19 que os brasileiros enfrentam, pagar as contas se tornou uma tarefa árdua. Geralmente, o pagamento é feito em atraso de dias, semanas, meses,